O Rio Grande do Sul apresentou uma proposta de atualização da Lei Estadual de Turismo ao Conselho Estadual de Turismo (Conetur-RS), em reunião realizada nesta sexta-feira (13), às 10h, durante o Festuris Gramado 2026, na Serra Gaúcha. Após a apresentação, o projeto seguirá para revisão e acompanhamento da tramitação legal.
O projeto é realizado pelo Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-RS), e pelo Sebrae-RS, com coordenação técnica da Lab Turismo Consultoria. O trabalho busca modernizar os instrumentos legais que orientam o desenvolvimento da atividade turística no estado, considerando as demandas atuais do setor e as boas práticas de gestão.
A reunião durante a feira de Gramado foi a última do ano do Conselho e contou com lideranças e entidades que o compõem. O encontro marcou mais uma etapa do projeto conduzido pelo Governo do Estado e Sebrae-RS.
Também foram realizadas reuniões técnicas entre Sebrae-RS e Setur-RS e uma consulta virtual recente aos integrantes do Conetur-RS.
As contribuições subsidiaram a elaboração das propostas de atualização da legislação. Richard Alves, diretor executivo da Lab Turismo Consultoria, considera que a atualização representa uma oportunidade de fortalecer as bases institucionais do turismo gaúcho.
"Atualizar a legislação é olhar para os desafios atuais e futuros do turismo. Nosso trabalho foi conduzido com escuta, análise técnica e participação das lideranças, buscando construir propostas alinhadas à realidade do Rio Grande do Sul e capazes de contribuir para uma gestão mais moderna, integrada e eficiente", afirmou.







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