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Rio Grande do Sul apresenta proposta para atualizar lei do turismo

Com a apresentação ao Conselho concluída, as próximas etapas previstas na metodologia de trabalho são a revisão e o acompanhamento da tramitação legal

Richard Alves, diretor da Lab Turismo Consultoria
Richard Alves, diretor da Lab Turismo Consultoria, faz apresentação da versão final da Minuta da Lei Geral do Turismo do Estado do Rio Grande do Sul.Crédito: Divulgação

O Rio Grande do Sul apresentou uma proposta de atualização da Lei Estadual de Turismo ao Conselho Estadual de Turismo (Conetur-RS), em reunião realizada nesta sexta-feira (13), às 10h, durante o Festuris Gramado 2026, na Serra Gaúcha. Após a apresentação, o projeto seguirá para revisão e acompanhamento da tramitação legal.

O projeto é realizado pelo Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-RS), e pelo Sebrae-RS, com coordenação técnica da Lab Turismo Consultoria. O trabalho busca modernizar os instrumentos legais que orientam o desenvolvimento da atividade turística no estado, considerando as demandas atuais do setor e as boas práticas de gestão.

A reunião durante a feira de Gramado foi a última do ano do Conselho e contou com lideranças e entidades que o compõem. O encontro marcou mais uma etapa do projeto conduzido pelo Governo do Estado e Sebrae-RS.

Também foram realizadas reuniões técnicas entre Sebrae-RS e Setur-RS e uma consulta virtual recente aos integrantes do Conetur-RS.

As contribuições subsidiaram a elaboração das propostas de atualização da legislação. Richard Alves, diretor executivo da Lab Turismo Consultoria, considera que a atualização representa uma oportunidade de fortalecer as bases institucionais do turismo gaúcho.

"Atualizar a legislação é olhar para os desafios atuais e futuros do turismo. Nosso trabalho foi conduzido com escuta, análise técnica e participação das lideranças, buscando construir propostas alinhadas à realidade do Rio Grande do Sul e capazes de contribuir para uma gestão mais moderna, integrada e eficiente", afirmou.

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